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Suprema Corte dos EUA se recusou a ouvir o caso do estudante Joel Tenenbaum (acima), que terá de bancar a multa por violação de direitos autorais
São Paulo – Depois de ter feito o download de 31 músicas, e posteriormente compartilhá-las em 2007, o estudante Joel Tenenbaum foi processado, condenado e agora terá de pagar uma multa no valor de 675 mil dólares, segundo informa a Fox News.
O estudante foi processado pela associação da indústria fonográfica do país, a RIAA (Recording Industry Association of America), acusado por grandes gravadoras como Sony BMG e Warner Brothers de violação de copyright ao baixar e compartilhar uma seleção composta com músicas como, por exemplo, “Pink”, do Aerosmith, e “My Name Is”, do rapper Eminem.
No primeiro julgamento, Tenenbaum, estudante de PhD em Física da Universidade de Boston, foi condenado a pagar o valor. Porém, ao recorrer em 2009, um juiz optou por reduzir a multa para 67.500 dólares, por considerar a original “excessiva”.
A luta para baixar ainda mais o montante, associada aos contínuos recursos da RIAA, prejudicaram ainda mais o jovem. No fim das contas, a justiça americana acabou por reinstaurar a multa original. A justificativa foi a de que o juiz que ordenou a redução do valor não tinha competência para fazê-lo em um caso de direitos autorais.
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